OTACÍLIO COSTA, PALMEIRA E REGIÃO | ASSINE & ANUNCIE

ALESC

Aprovado novo marco regulatório das parcerias público privadas em Santa Catarina

18 Maio 2017 09:27:34

Projeto é uma adaptação da legislação federal e segue para sanção do governador.

Secom por CO

Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei do marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Com a nova legislação, o Governo do Estado terá mais segurança para instituir as parcerias.

“É um marco regulatório, não quer dizer que tudo que está lá vai ser objeto de PPP, até porque isso depende das várias secretarias do Estado. O marco dá início ao processo para que possamos dotar a região metropolitana de Florianópolis de um sistema eficiente de transporte público”, ressaltou o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi.

O projeto de lei catarinense está adaptado à legislação federal de dezembro de 2004 que prevê concessão patrocinada (concessão de serviços públicos ou de obras públicas com aporte do ente público) e administrativa (contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens). Possibilita parcerias nas áreas de infraestrutura pública, prestação de serviço, exploração de bem público e de direitos de bem imaterial de titularidade do Estado. O prazo da PPP é de no mínimo 5 e no máximo 35 anos.

O projeto de lei aprovado na Alesc será encaminhado para sanção do governador.



Lista da editoria


20 Abril 2018 15:28:00

Autor: Elaine Leal/ CO c/ informações assessoria

20 Abril 2018 10:43:00

Evento é de observação das aves, que migram para a região da Serra catarinense em busca de pinhão.

Autor: Elaine Leal/ CO c/informações G1 sc

19 Abril 2018 11:41:00
ESCLARECIMENTOS

Toda semana a promotoria recebe denúncias e queixas.

Autor: Elaine Leal/ CO

19 Abril 2018 10:41:00

Autor: BBC Brasil por CO

19 Abril 2018 09:08:00

Autor: Correio Otaciliense / CO

17 Abril 2018 10:43:00
IPVA

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 2,47% a menos de IPVA em 2018.

Autor: SECOM por CO

13 Abril 2018 10:53:00
FENÔMENO

Moradores da Grande Florianópolis relataram nas redes sociais terem sentido o tremor.

Autor: G1 SC por CO

13 Abril 2018 00:31:29

Grupo de empresários otacilienses viaja ao país da muralha em busca de negócios e investimentos.


12 Abril 2018 16:48:59

Autor: Agência Brasil por CO

11 Abril 2018 15:03:00
GUERRA DOS CHIMPANZÉS

A eleição de um macaco do norte do Parque Nacional de Gombe como macho alfa causou tensão na comunidade de chimpanzés e, principalmente, com dois rivais, Charlie e Hugh

Autor: BBC Brasil por CO

09 Abril 2018 14:59:00
JURIDIQUÊS

Mas será que daria para traduzir e resumir os posicionamentos dos ministros do Supremo em um parágrafo ou um tuíte, como sugerem alguns?

Autor: BBC Brasil por CO

09 Abril 2018 14:25:33
JURIDIQUÊS.

Mas será que daria para traduzir e resumir os posicionamentos dos ministros do Supremo em um parágrafo ou um tuíte, como sugerem alguns?

Autor: BBC Brasil por CO

09 Abril 2018 10:34:00

Autor: Correio Otaciliense / CO

07 Abril 2018 20:36:00

Autor: Elaine Leal/ CO

06 Abril 2018 15:52:00
QUALIFICAÇÃO

O encerramento será marcado pela primeira mostra de Queijo Artesanal Serrano, dirigida pelo chef Bruno.

Autor: Elaine Leal/ CO c/ informações ADR Lages

04 Abril 2018 15:03:00
SONECA

Quando o despertador toca, as pessoas que apertam a função soneca, normalmente, pensam que vão ter mais 10 minutos na cama. Mas o que pouca gente sabe é que podem ganhar apenas nove minutos para dormir mais um pouquinho.

Autor: BBC Brasil por CO

02 Abril 2018 14:57:00

Foram registrados 127 acidentes, nos quais 04 pessoas perderam a vida.

Autor: Elaine Leal/ CO c/informações PRFSC

30 Março 2018 14:46:00
COMEMORANDO A PASSAGEM

Descubra, dentre outras coisas, porque a data da celebração de páscoa varia de ano em ano.

Autor: André Bernardo p/ a BBC Brasil por CO

29 Março 2018 14:45:00

Autor: Robson Ribeiro/CO

29 Março 2018 08:36:37

Autor: Robson Ribeiro



banner_site.png


correiootaciliense




$(document).ready(function(){ if ($(".conteudo-app .suita-artigo").length) { $('.lista-editoria').each(function(){ $(this).remove(); console.log('achoulista'); }); } });
Logo_CO_rodape.png


Endereço: Rua Aristeu Andrioli, 592 - B. Pinheiros - Otacílio Costa - SC
Email: correiootaciliense@gmail.com
Telefone: (49) 3275 0857

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Correio Otaciliense