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Comarca de Otacílio Costa ficou entre as cinco varas com menor tempo médio de processos em SC

Tempo médio para decisão de processos na comarca gira em torno de 2 dias, quando o processo está pronto para ser decidido.

Elaine Leal
Foto: Elaine Leal

Um ano de desafios e revoluções na comarca de Otacílio Costa. Assim pode ser definido o ano de 2020 do Poder Judiciário local. De acordo com o titular da comarca, Dr. Guilherme Mazzucco Portela, além de estar entre as cinco comarcas com menor média de respostas a processo no Estado, todos os processos da comarca foram digitalizados e a comarca ainda apoiou os municípios de Otacílio Costa e Palmeira no combate à pandemia, com recursos destinados na ordem de R$ 50 mil. 

Com tempo médio de espera para uma decisão, a partir do momento que todo o processo esteja pronto para apreciação, de dois dias, a comarca local coloca em dúvidas a conhecida e famosa suposta morosidade da justiça brasileira. Ao menos na capital da madeira, isso não acontece. Se juntamos o fato da digitalização de todos os processos locais da comarca, pode-se dizer que, apesar da pandemia, a comarca de Otacílio Costa conduziu uma verdadeira revolução.

O titular da comarca, Dr. Guilherme Portela, chamou atenção para a "extrema dedicação de toda a equipe de servidores". O magistrado chamou a atenção para o fato de que Otacílio Costa foi uma das primeiras unidades judiciais a migrar todos os processos para o novo sistema Eproc, o que permite que "nenhum processo ficasse sem ser analisado, mesmo com o trabalho em home office pelos servidores". A diferença, segundo o juiz, é que toda e qualquer parte de um processo pode ser consultado ou peticionado sem a presença física das partes no fórum.

Regime híbrico de trabalho, com servidores em home-office, teve resultados expressivos em termos de produtividade

Outro ponto que chama atenção no balanço das atividades da comarca é que o regime híbrido de trabalho adotado na repartição, com presença de servidores apenas em casos indispensáveis, gerou níveis de produtividade superior ao dos anos anteriores, além de resultar na eliminação de quase 20% do total de processos em curso na comarca. No início de 2020 a unidade apresentava 5.742 processos em andamento, contra 4.673 procedimentos em curso no fim do ano, mesmo levando em conta que, em média, 208 novos processos entraram na comarca a cada mês.

Em termos de atividades, "para que se alcançasse tal baixa de acervo, foram realizadas 400 audiências no ano, valendo-se da tecnologia de videoconferência, com a possibilidade excepcional de comparecimento das partes e advogados ao Fórum, sem contar o uso de redes sociais (Whatsapp) para conciliações sem a necessidade de audiências. Tudo, destaque-se, com máximo respeito às medidas de segurança sanitárias", descreve o juiz.

O resultado foi que, mesmo neste regime de trabalho, e com um tempo com as atividades totalmente suspensas, devido à pandemia, foram prolatadas, em 2020, 2.726 sentenças - contra 2.721 em 2019 - e 10.400 decisões/despachos - contra 9.300 em 2019.

"Dessarte, agradecendo imensamente a total dedicação de todos os colaboradores do Fórum da Comarca de Otacílio Costa (com menção especial e honrosa àqueles que tiveram de ser dispensados em razão do contingenciamento de despesas); a inestimável colaboração do Ministério Público e dos advogados militantes na região - cujo diálogo aberto permite o desenvolvimento dos trabalhos e o contínuo melhoramento dos serviços forenses -; o apoio total da Polícia Civil e Polícia Militar a permitir o bom desempenho dos trabalhos forenses; a total disponibilidade de diálogo dos Poderes Executivo e Legislativos locais; e, principalmente, a compreensão do povo de Otacílio Costa e Palmeira com o momento adverso experimentado; desejamos a todos um feliz ano novo, com muita saúde a todos e a volta aos tempos de normalidade", finalizou o Dr. Portela.






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