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MPSC

MP arquiva investigação por estelionato contra odontólogo

15 Maio 2019 14:24:00

'Sou inocente e a verdade prevaleceu. Fui vítima de perseguição política', diz dentista.

Redação CO
Foto: Divulgação

O Ministério Público de Otacílio Costa arquivou, recentemente, a investigação que acusava o dentista Ricardo Oliveira pela prática de estelionato contra o município de Otacílio Costa.

De acordo com o promotor de justiça da Comarca de Otacílio Costa, Guilherme Brito Laus, comprovou-se que, após denúncia, o dentista batia o ponto e após iria atender em seu consultório particular. Porém, conforme o promotor, restou dúvidas se o Município havia liberado o profissional para realizar a referida atitude. "O investigado disse que o prefeito expressamente o autorizou para bater o ponto e cumprir parte da jornada no consultório particular em troca de exercer a função de coordenador de odontologia do município, mas o prefeito foi questionado e negou a permissão", anota Guilherme, completando que, "por causa dessa dúvida, o processo criminal será arquivado".

Ricardo diz ter ficado muito chateado com tudo que aconteceu e pela forma como foi conduzida toda a investigação. "Mas tudo restou resolvido e esclarecido. Na minha visão tudo se resolveria com uma simples conversa e com a solicitação de documentos, via ofício, mas aconteceu e estou de cabeça erguida, pois honestidade e comprometimento resumem a pessoa que sou. A pessoa que fez esta denúncia não foi um paciente e sim uma pessoa de cunho político, tentando me prejudicar, mas não conseguiu, pois quem é correto e honesto não teme, e a verdade sempre prevalece", desabafa ele.

Processo por improbidade foi resolvido através de acordo

Ricardo era investigado também pelo ato de improbidade administrativa. Este, de acordo com o promotor Guilherme, foi resolvido após um acordo entre o MP e o odontólogo. De acordo com o promotor o investigado concordou em devolver R$ 5,5 mil ao município, referentes ao seu salário, que correspondem a 25% do seu rendimento líquido durante o período de julho de 2018 até março de 2019, por não ter cumprido integralmente sua jornada. Ainda conforme o promotor o dentista se comprometeu a pagar R$ 5,5 mil de multa por ter praticado o ato.

Ricardo pontua que "na visão do promotor eu não cumpri, na integralidade, as 20 horas semanais, que na minha visão cumpria e até mais, por estar à disposição do município o dia inteiro. Foram me dadas algumas opções e, inclusive, um prazo para a juntada de documentos. Na ocasião o próprio promotor sugeriu que eu poderia estar entrando com uma ação contra o Município pelo desvio da função e por estar numa função sem gratificação, "sem receber". Restou claro que minha função era de coordenador da saúde bucal, contudo a portaria, quando foi redigida, fala que "sem perder as funções originais", que seria de odontólogo 20 horas. Tanto que eu recebia como odontólogo, atendia como odontólogo todos os dias de manhã junto à unidade básica de saúde Fátima II, e após atender o último paciente do dia saía, pois tinha minha função de coordenação e, por alguns momentos, atendia em meu consultório particular. Jamais deixei de atender um paciente em emergência, independente de horário", destacou.

Ele pontua que aceitou a proposta do Promotor, pois correria o risco de seguir o inquérito e tornar um processo judicial de Improbidade administrativa, quanto a sua pessoa e quanto ao Município (Prefeito e Secretario de saúde), podendo se arrastar por anos até uma decisão final. "Apesar da certeza que esta ação seria julgada improcedente, ou a denúncia nem ser recebida pelo Juiz, por todas as provas já colhidas, aceitei uma das propostas, que seria aplicação de uma multa. Outra proposta seria não poder contratar com órgão público pelo período de 1 ano, mas acabei aceitando a primeira opção pois tenho o intuito de voltar a coordenar a odontologia no Município. Assim ficou resolvido e esclarecido. Queria resolver o quanto antes, já que a verdade apareceu em poucos dias após o início da operação".

O dentista conta ainda que o promotor mencionou, durante a conversa, que viu quem realmente estava falando a verdade. "Verdade esta que sempre fiz questão de deixar clara, em todos os meus depoimentos, tanto perante as autoridades quanto na mídia. Todos os documentos e declarações de outros servidores provaram a minha versão dada no dia 4 de abril", enfatiza.

Ele anota ainda que foi induzido ao erro por uma portaria, que nunca recebeu valores por ser o coordenador de saúde bucal. "Na época o Prefeito Municipal achou por oportuno fazer apenas uma portaria na função de coordenador, do que criar o cargo de coordenador de saúde bucal, tendo em vista que o município estava com todos os salários de seus servidores comissionados cortados", disse.

Por fim, Ricardo conclui que aguarda a regularização do cargo de coordenador de saúde bucal para que possa retornar às suas atividades desenvolvidas junto ao município. "Conforme conversa com o Prefeito será enviado o projeto à Câmara Municipal para aprovação, e só assim retornarei as atividades antes desenvolvidas junto ao Município. Por hora continuo atendendo no meu consultório particular, onde há mais de 20 anos, presto o serviço de dentista aos otacilienses", finalizou.




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