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Bocaina do Sul

Prefeito corre o risco de perder o cargo

Schmuler diz que vai recorrer da decisão assim que for intimado

Com informações do TJSC
Foto: Comunicação TJSC

Conforme informações da nota emitida pelo TJSC, em 2014, valendo-se da condição de chefe do Poder Executivo de Bocaina do Sul, Luiz Carlos Schmuler, teria determinado que um servidor púbico, operador de máquina da Secretaria de Obras, fosse prestar serviços em fazenda de sua propriedade durante horário de expediente. 

No ato de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público, o prefeito oportunizou enriquecimento ilícito e violou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Consta no processo que o prefeito ordenou ao funcionário que nivelasse o chão da propriedade, registrada em nome da esposa, onde seria construído um galpão. O serviço foi feito durante quatro dias com máquina alugada. Os fatos estão registrados em fotografia que integram os autos.

De acordo com a nota, ao saber da existência das fotos e na tentativa de afastar sua responsabilidade, o prefeito concedeu férias ao funcionário sem que ele tivesse pedido. O livro ponto da prefeitura foi rasurado com tinta branca ou material similar no local onde estaria o horário de entrada e assinatura do servidor, com o intuito de encobrir o fato de que estava trabalhando, em horário de expediente, na fazenda do réu.

Em ação penal deflagrada pelos mesmos fatos, o prefeito foi condenado à pena de três anos e dois meses de reclusão por se utilizar dos serviços públicos em benefício próprio e por falsidade ideológica. Ainda foi decretada a perda do mandato e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos. O prefeito também está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por 10 anos.          

 Cabe recurso da decisão (Processo n. 0902827-71.2015.8.24.0039).                       

             O que diz Schmuler?

    Falado na Hora da Corneta da Clube FM de Lages, texto publicado no blog do colunista político Edson Varela, o prefeito de Bocaina do Sul repetiu que não cometeu irregularidade. Cita que o serviço do servidor apontado como causador da denúncia se deu num período em que o mesmo estava de férias. "Tenho todos os documentos e só preciso que o Tribunal de Justiça analise o conteúdo em minha defesa. Tenho certeza que reverterei essas decisões iniciais porque sou inocente".





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