ivc.png

ADOÇÃO

SC registra 600 adoções por ano, e crianças saudáveis de até 3 anos são as preferidas

24 Maio 2019 15:07:00

Embora existam cerca de 3,4 mil pessoas habilitadas para adoção no Estado, remanescem em abrigos outras 200 crianças e adolescentes que infelizmente não preenchem o perfil desejado pelos pretendentes.

Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC por CO

Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1o Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, realizado em 1996. Sua oficialização, no entanto, ocorreu somente em 2002, com a publicação da Lei Federal n. 10.477. Em Santa Catarina, conforme dados fornecidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 594 crianças e adolescentes, de zero a 18 anos, foram adotados em 2018.  

Embora existam cerca de 3,4 mil pessoas habilitadas para adoção no Estado, remanescem em abrigos outras 200 crianças e adolescentes que infelizmente não preenchem o perfil desejado pelos pretendentes. Enquanto são, em maioria, pertencentes a grupos de irmãos, com problemas de saúde e maiores de 10 anos, na preferência dos candidatos ainda impera o sonho de adotar uma criança de até três anos. Por conta disso, em Florianópolis, por exemplo, a espera por um recém-nascido pode chegar a até cinco anos.  

Mas, segundo a Ceja, começa a surgir uma luz no fim do túnel, com o aumento de interessados em crianças com até 10 anos. Quem pretende adotar uma criança ou adolescente precisa, inicialmente, procurar o setor de serviço social do fórum da comarca onde reside e dar início aos trâmites da habilitação. O processo é dividido em etapas e há necessidade de respeito aos prazos processuais, daí a reclamação de algumas pessoas sobre a demora na conclusão do feito.

 Após a manifestação do interesse em sua comarca e a apresentação dos documentos necessários, os pretendentes precisam realizar um curso com duração mínima de 16 horas, que aborda aspectos legais e jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. Necessária ainda uma avaliação psicossocial para a habilitação. O Ministério Público também se manifesta no processo. Após a sentença de habilitação, o pretendente aguarda, em uma fila de espera, ser chamado para a adoção.  

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 41, garante ao adotado a condição de filho, com os mesmos deveres e direitos, inclusive os sucessórios. Os técnicos do TJ lembram a importância da adoção legal e advertem sobre a proibição de direcionar uma criança para um conhecido ou amigo, por exemplo, na caracterizada "adoção à brasileira". Já as gestantes que desejam doar seus bebês devem procurar o setor de serviço social da comarca de sua região para orientações.

Adoções concedidas pelo TJSC 


Ano               2018    -       2017

Estadual         591    -         612 

Internacional      3    -             3

Perfil das crianças e adolescentes em abrigos, disponíveis para adoção: 

Crianças e adolescentes com mais de 10 anos; 

Grupos de irmãos;

Com intercorrências de saúde.  

Quem não pode adotar:

Avós ou irmãos do adotando;  

Adotantes cuja diferença de idade seja inferior a 16 anos do adotando.     

Quem pode adotar:

Maior de idade, independente do estado civil e desde que 16 anos mais velho que o adotando; 

Os cônjuges ou concubinos, em conjunto, e comprovada a estabilidade da família; 

Os divorciados ou separados judicialmente, em conjunto, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal; 

Tutor ou curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado; 

Requerente de adoção falecido no curso do processo, antes de prolatada a sentença e desde que tenha manifestado sua vontade em vida; 

Família estrangeira residente ou domiciliada fora do Brasil; 

Todas as pessoas que tiverem suas habilitações deferidas e inscritas no cadastro de adoção.



Lista da editoria


13 Junho 2019 15:26:00

Autor: Elaine Leal

13 Junho 2019 15:04:00
RECONHECIMENTO

Ele destacou o papel exercido pela maçonaria, uma das instituições com maior credibilidade e qualidade no país.

Autor: Assessoria de Imprensa por CO

12 Junho 2019 09:34:00

Autor: Elaine Leal

12 Junho 2019 08:18:00

Autor: Elaine Leal

06 Junho 2019 12:14:00

'Minha passagem pelo HSC soma 25 anos de serviços prestados à essa importante Entidade de nosso município', diz Robson.

Autor: Robson Oliveira Medeiros por CO

31 Maio 2019 16:27:00
HOMENAGEM

O ex-governador destacou que Santa Catarina é um estado de referência.

Autor: Assessoria de Imprensa por CO

30 Maio 2019 17:49:00

Autor: Elaine Leal

28 Maio 2019 13:22:00

Tanto os otacilienses quanto os palmeirenses podem participar doando algum item.

Autor: Elaine Leal

24 Maio 2019 15:37:00
MAIS MÉDICOS

As novas regras de adesão reduzem o número de vagas de profissionais em todo o Estado


24 Maio 2019 15:07:00
ADOÇÃO

Embora existam cerca de 3,4 mil pessoas habilitadas para adoção no Estado, remanescem em abrigos outras 200 crianças e adolescentes que infelizmente não preenchem o perfil desejado pelos pretendentes.

Autor: Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC por CO

23 Maio 2019 13:06:00

Autor: Elaine Leal

23 Maio 2019 12:00:00

Autor: Assessoria de Imprensa por CO

22 Maio 2019 14:31:00

Autor: Robson Ribeiro/ CO

21 Maio 2019 10:41:00

Os protetores ambientais de Otacílio Costa receberam o uniforme do programa e se preparam para o desfile de Sete de Setembro.

Autor: Elaine Leal

20 Maio 2019 10:31:00
Projeto

Empresa finalizou as negociações com os fornecedores que serão responsáveis pela construção da nova fábrica

Autor: Assessoria de Imprensa por CO

18 Maio 2019 18:02:00

Evento é alusivo à Campanha Maio Amarelo e grupo distribuiu folhetos para motoristas.

Autor: Elaine Leal

18 Maio 2019 14:48:00

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Saiba como denunciar.

Autor: Elaine Leal / CO

17 Maio 2019 14:38:00

Autor: Robson Ribeiro/ CO

17 Maio 2019 11:47:00

Autor: Redação CO

17 Maio 2019 08:15:00

Acidente aconteceu por volta das 21h50 de quinta-feira, 16.

Autor: Redação CO






correiootaciliense




Logo_CO_rodape.png
IVC.jpeg

Endereço: Rua Aristeu Andrioli, 592 - B. Pinheiros - Otacílio Costa - SC
Email: correiootaciliense@gmail.com
Telefone: (49) 3275 0857

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Correio Otaciliense