OTACÍLIO COSTA, PALMEIRA E REGIÃO | ASSINE & ANUNCIE

AGRICULTURA FAMILIAR

CCJ aprova projeto de compra de produtos da agricultura familiar

10 Agosto 2017 19:03:04

Assessoria

O Estado deve investir 30% do orçamento do Estado utilizado nas compras públicas para aquisição de produtos e serviços provenientes de empreendimentos familiares rurais e da economia solidária. A medida está prevista no projeto de lei que cria a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar, aprovado nesta terça-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta é de autoria do líder da Bancada do PT, deputado Dirceu Dresch (PT).

O relator da matéria, deputado Mauro de Nadal (PMDB), se manifestou pela aprovação do projeto após consulta feita à Procuradoria Geral do Estado, que atestou que a proposta é constitucional. O projeto precisa ainda ser aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural antes de ser deliberado em plenário.

O deputado comemorou com cautela a aprovação, já que a proposta havia sido aprovada  em plenário em 2014, mas acabou sendo vetada pelo governador Raimundo Colombo. "Na época, o governo alegou que a proposta era inconstitucional, agora temos a manifestação da PGE que garante a legalidade e constitucionalidade. É um projeto importante para ampliar a renda na agricultura familiar, e que novamente tem o apoio de todos os parlamentares", afirmou Dresch.



Leia Mais


$materia.imagensDestaque.titulo
12 Dezembro 2017 11:04:53
CÂMARA DE LAGES

Os vereadores acompanharam a entrega no novo espaço.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara de Lages por CO

$materia.imagensDestaque.titulo
11 Dezembro 2017 11:11:00

Autor: Assessoria de comunicação da Amures por CO

$materia.imagensDestaque.titulo
05 Dezembro 2017 08:44:28

Em reunião da executiva, líderes catarinenses também manifestam posição contrária

Autor: Assessoria de Comunicação PMDB Santa Catarina

$materia.imagensDestaque.titulo
23 Novembro 2017 09:34:00

Autor: Correio Otaciliense / CO

$materia.imagensDestaque.titulo
15 Novembro 2017 23:09:00

Deputado, que visitou redação do Jornal nesta quinta-feira, falou sobre a agenda na Serra Catarinense.

Autor: Elaine Leal/ CO

$materia.imagensDestaque.titulo
09 Novembro 2017 17:52:00
POLÍTICA

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Autor: Elaine Leal/ CO c/ informações Agência Câmara Notícias

$materia.imagensDestaque.titulo
09 Novembro 2017 13:44:00

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê idade mínima de 25 anos para a compra de armas no País e exige, para o registro, que o interessado comprove a efetiva necessidade.

Autor: Agência Câmara Notícias por CO

$materia.imagensDestaque.titulo
27 Outubro 2017 14:34:00

O público poderá reivindicar melhorias para a comunidade. Os trabalhos iniciam às 09h30.

Autor: Assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores por CO

$materia.imagensDestaque.titulo
26 Outubro 2017 14:27:00
POLÍTICA

Deputados rejeitaram, por 251 votos a 233, enviar ao STF segunda denúncia contra o Presidente.

Autor: Elaine Leal/ CO C/ informações BBC Brasil

$materia.imagensDestaque.titulo
03 Outubro 2017 11:45:00

O presidente é investigado por suspeita de receber propina para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar S.A., empresa que opera no Porto de Santos.

Autor: Elaine Leal/ CO c/ informações O Globo e Estadão

$materia.imagensDestaque.titulo
27 Setembro 2017 20:25:43

Autor: Elaine Leal / CO c/ informações de O Globo e BBC Brasil

$materia.imagensDestaque.titulo
10 Agosto 2017 19:03:04
AGRICULTURA FAMILIAR
Autor: Assessoria

$materia.imagensDestaque.titulo
10 Agosto 2017 18:50:40
PATRULHA RURAL

A solenidade também prestigiará a promoção de Oficiais e Praças

Autor: Assessoria PM

$materia.imagensDestaque.titulo
10 Agosto 2017 18:37:06
EXTINÇÃO DAS ADR's
Autor: Agência Alesc

$materia.imagensDestaque.titulo
24 Julho 2017 16:53:01
IMPROBIDADE

Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

Autor: MPSC

$materia.imagensDestaque.titulo
27 Junho 2017 17:26:57
Autor: Alisson Magalhães / CO

$materia.imagensDestaque.titulo
25 Junho 2017 12:29:54
Autor: Alisson Magalhães / CO

$materia.imagensDestaque.titulo
01 Junho 2017 14:01:19
TRIBUNAL DE CONTAS

A sessão que recomendou a aprovação das contas de 2016 durou aproximadamente cinco horas. Foram feitas 18 ressalvas e 14 recomendações ao Poder executivo.

Autor: Secom por CO

$materia.imagensDestaque.titulo
22 Maio 2017 12:58:50
Autor: Alisson Magalhães / CO

$materia.imagensDestaque.titulo
18 Abril 2017 18:00:02
ODEBRECHT

Governador voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem nenhum contrato com a empreiteira e nunca realizou pagamentos para a empresa.

Autor: Secom por CO




correiootaciliense




Logo_CO_rodape.png


Endereço: Rua Aristeu Andrioli, 592 - B. Pinheiros - Otacílio Costa - SC
Email: correiootaciliense@gmail.com
Telefone: (49) 3275 0857

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Correio Otaciliense