ivc.png

SAÚDE

Lei obriga a divulgação de laqueadura e vasectomia gratuitas

14 Janeiro 2019 15:57:00

Direito existente há quase 20 anos é pouco conhecido pela falta de propagação da informação

Rede Catarinense de Notícias com informações da Agência AL.
Foto: Reprodução Pixabay

O governador Carlos Moisés da Silva sancionou, na terça-feira (8), a Lei nº 17.672 que torna obrigatória a divulgação da esterilização gratuita. O direito, que existe há quase 20 anos, é desconhecido por muitas pessoas, justamente pela falta de divulgação. O Projeto de Lei, proposto pelo deputado Patrício Destro (PSB), em 2015, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2018.

A Lei, que entrou em vigor no mesmo dia da sanção, altera em parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 10.309, de 1996, que institui gratuidade para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidades públicas estaduais e/ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS. Com isso, os estabelecimentos de saúde sujeitos a esta lei ficam obrigados a tornar públicas as gratuidades por meio de cartaz afixado em suas recepções. 

Como solicitar

O SUS oferece o procedimento de laqueadura e vasectomia de forma gratuita para homens e mulheres. Para a realização do procedimento, é preciso, em ambos os casos, ter mais de 25 anos ou mais de dois filhos (do mesmo pai). 

A mulher, caso seja casada, precisa ter o consentimento do marido. Se for solteira, precisa de uma testemunha que comprove sua vontade. Sem obedecer a esses critérios, não é possível ter acesso gratuito à cirurgia. 

O próximo passo é procurar um posto de saúde, munido dos seguintes documentos: 

- Documentos pessoais de quem desejar fazer a vasectomia ou laqueadura; 

- Se tiver filhos, é necessário levar a certidão de nascimento;

- Exames pré-operatórios (sangue, coração e um check-up geral).

O SUS impõe essas regras porque não faz o procedimento de reversão. 




Leia Mais


15 Abril 2019 16:20:00


05 Abril 2019 14:51:00

Autor: Elaine Leal

27 Março 2019 15:28:00

Oportunidade para motoristas verificar a saúde

Autor: Robson Ribeiro/ CO

26 Março 2019 16:42:00

Autor: Dagmara Spautz - Diário Catarinense

14 Fevereiro 2019 12:03:00

Autor: Elaine Leal

07 Fevereiro 2019 10:56:00

Autor: Elaine Leal

14 Janeiro 2019 15:57:00
SAÚDE

Direito existente há quase 20 anos é pouco conhecido pela falta de propagação da informação

Autor: Rede Catarinense de Notícias com informações da Agência AL.

11 Janeiro 2019 09:04:54

Autor: Robson Ribeiro/ CO

18 Dezembro 2018 11:15:00
MAIS MÉDICOS

Otacílio Costa tem um médico contratado até que chegue um profissional do Programa.

Autor: Elaine Leal

22 Novembro 2018 09:47:00
NOVEMBRO AZUL

Atividades serão realizadas para conscientizar sobre prevenção e combate ao câncer de próstata.

Autor: Elaine Leal

16 Novembro 2018 19:23:00

Autor: EBC por CO

08 Novembro 2018 10:30:00
LAGES

A ação acontecerá neste domingo, 11, das 14h às 17h e será alusiva tanto ao Novembro Azul, quanto ao Dia Mundial do Diabetes

Autor: Assessoria de Imprensa por CO

22 Outubro 2018 16:44:00

Sábado, 27, será o dia 'D', as Unidades Básicas de Saúde ficarão abertas durante todo o dia.

Autor: Elaine Leal/CO

19 Setembro 2018 15:25:00

Otacílio Costa fará uma caminhada no dia 27; Palmeira, uma Roda de Conversa no dia 25.

Autor: Elaine Leal/ CO

18 Setembro 2018 11:33:00

Confira as ações de prevenção em Otacílio Costa, Palmeira e Lages.

Autor: Elaine Leal/ CO

14 Setembro 2018 16:46:00
CASO DE CHIKUNGUNYA

Paciente esteve em viagem no Rio de Janeiro, onde contraiu a doença. Não há perigo de transmissão na cidade.

Autor: Elaine Leal/ CO

14 Setembro 2018 10:53:00
VACINAÇÃO

No Brasil, crianças abaixo de 1 ano de idade ainda tem cobertura de apenas 85,45%. Em Otacílio Costa mais de mil crianças foram imunizadas.

Autor: EBC por CO

05 Setembro 2018 10:20:00
VACINAÇÃO

A média de cobertura alcançada por Santa Catarina foi mais de 103%.

Autor: Assessoria por CO

24 Agosto 2018 14:42:00

Autor: Elaine Leal/ CO

16 Julho 2018 10:01:09

Autor: Elaine Leal






correiootaciliense




Logo_CO_rodape.png
IVC.jpeg

Endereço: Rua Aristeu Andrioli, 592 - B. Pinheiros - Otacílio Costa - SC
Email: correiootaciliense@gmail.com
Telefone: (49) 3275 0857

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Correio Otaciliense