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Otacílio Costa pode receber até R$ 2,3 milhões de pacote do Governo Federal

Mudança do cálculo em texto aprovado no Senado diminuiu o valor que poderia chegar aos municípios.

Elaine Leal/CO

Os senadores aprovaram, na noite do sábado, 02, o texto final do Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, o PLP 39/2020, que prevê auxílio emergencial da União aos Estados e Municípios para recomposição das perdas com arrecadação provocadas pelas ações de combate à pandemia do novo Corona vírus. O pacote prevê, ao todo, um aporte de R$ 125 bilhões, que poderão ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial, em ações em saúde e assistência social. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto aprovado prevê decreto de calamidade para todos os Estados, facilita o acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, suspende o pagamento de dívidas e de operações de crédito interno e externo, e possibilita a securitização de contratos de dívida.

A matéria aprovada pelo Senado reduziu o repasse para os municípios, diferente do que foi acordado com a Confederação Nacional dos Municípios, a partir de uma mudança de cálculo introduzida no texto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relatou o projeto e estabelece a quantidade de população como critério para a distribuição. Com isso, está prevista a transferência de R$ 2,3 milhões para Otacílio Costa, R$ 323 mil para Palmeira e R$ 427 mil para Bocaina do Sul. 

O Texto volta para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para sanção presidencial.





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