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Hospital Santa Clara: equipe de intervenção responde nota de diretoria afastada

Uma nota de repúdio e renúncia coletiva foi publicada e assinada por seis dos onze membros da diretoria da Sociedade Dom Daniel Hostin na segunda-feira, 03. Prefeito e interventora classificam acusação veiculada em nota como esdrúxula.

Redação CO
Foto: Alisson Magalhães / CO

A diretoria da Sociedade Dom Daniel Hostin, entidade mantenedora do Hospital Santa Clara, afastada desde maio de 2021, a partir da publicação do Decreto 3033/2021, do prefeito Fabiano Baldessar, que determinou intervenção e requisição administrativa dos bens e gestão do Hospital Santa Clara, formalizou sua renúncia coletiva ao mandato atual, que duraria até março de 2025.

Em uma nota de repúdio, que formaliza a renúncia, assinada por seis dos onze membros da diretoria, os sócios reclamaram da intervenção decretada pelo prefeito Fabiano que, segundo eles, foi efetuada "...com justificativas banais e incabíveis?", afirmaram no texto da nota.

Além da alegação, a nota também imputa à interventora nomeada, Beatriz Mesquita, e à contadora da instituição, Tatiane Moraes, eventual conduta irregular. "Durante o período, a interventora BEATRIZ MESQUITA e a contadora da instituição TATIANE MORAES, utilizaram o nome de toda diretoria, frente a todos os órgãos públicos, como Receita Federal, INSS, instituições financeiras, e em especial da assinatura eletrônica da atual Presidente THATIANY APARECIDA WALTRICK TESSAROLLO, isso tudo com o chamado token digital, o qual gerou Boletim de Ocorrência na delegacia de Otacílio Costa, por falsidade ideológica, em desfavor dos citados acima", dizia o texto da nota.

A nota publicada pela diretoria da Sociedade Dom Daniel Hostin pode ser consultada clicando aqui e visualizando a matéria publicada aqui no Portal CO On-line na última segunda-feira, 03.

O que dizem os citados na nota

Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Fabiano Baldessar e com a interventora nomeada por ele para comandar o hospital, Beatriz Mesquita, por terem sido citados. Em nota conjunta, encaminhada à nossa reportagem, o prefeito e a interventora responderam às alegações da nota de repúdio publicadas por parte da diretoria na última segunda-feira, 03.

Na resposta, é citado que o prefeito "?após denúncias, averiguações e análise de farta documentação teve mais de trinta motivos para decretar a intervenção da unidade hospitalar". Em outro trecho, a nota classifica como esdrúxula a acusação de uso indevido do token da instituição por parte da equipe nomeada pelo prefeito Fabiano.

"Quanto à esdrúxula informação de que foi indevidamente utilizado o token da ex-presidente, a informação não procede. O token utilizado é um certificado do tipo e-CNPJ, ou seja, de propriedade do hospital, pessoa jurídica, e não da pessoa física da ex-presidente. Inclusive este foi pago com recursos do hospital, assim a ele pertence, descaracterizando o fato de que houve irregularidade na sua utilização por parte da instituição. Ademais, o uso se deu, justamente, para realizar parcelamentos de dívidas de muitos anos perante a Receita Federal que até então ninguém tinha o esmero em resolver. Os bancos foram oficiados e as senhas de todas as contas em nome do hospital foram devidamente trocadas", diz a nota.

A nota também descreve que todas as prestações de contas, desde a intervenção, foram encaminhadas dentro dos prazos corretos e aos órgãos corretos, incluindo publicidade dos atos em portais, painéis e veículos de comunicação escrita. "Qualquer pessoa interessada pode, por meio de reunião agendada, ter acesso à prestação de contas na íntegra, inclusive a diretoria afastada", argumentam na nota de resposta.

A nota ainda afirma que a auditoria interna localizou "?diversas irregularidades, tais como transferências para conta de empresa de propriedade do irmão da ex-presidente, sem qualquer tipo de nota fiscal de prestação de serviço que comprove o valor a ser pago, bem como saques na boca do caixa, por funcionários do hospital, sendo de quantias altas e sem dar entrada no financeiro da instituição, não podendo ser comprovado onde foram empregados esses valores."

A nota finaliza classificando a gestão anterior como amadora. "O que podemos afirmar é que pegamos um hospital administrado de forma amadora, para poucos e não para uma comunidade. A falta de respeito com o dinheiro público era estridente na gestão anterior, que sofreu a intervenção. Os relatórios da intervenção mostram claramente tudo que citamos e estamos à disposição da comunidade e da imprensa para sanar qualquer dúvida gerada", finaliza a nota.

Confira a Nota de resposta na íntegra

Otacílio Costa, 04 janeiro de 2022.


O município de Otacílio Costa, na pessoa do prefeito Fabiano Baldessar de Souza e a interventora e administradora do Hospital Santa Clara, Beatriz Mesquita, vem a público responder o teor da nota de repúdio e renúncia total da diretoria do Hospital Santa Clara.

Como é de amplo conhecimento da comunidade de Otacílio Costa, o prefeito municipal após denúncias, averiguações e análise de farta documentação teve mais de trinta motivos para decretar a intervenção da unidade hospitalar. Com o ato da intervenção, a Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin teve sua diretoria eleita afastada. Tal diretoria vem agora apresentar nota de repúdio, a qual passamos a responder.

Inicialmente, deve ficar claro que não foi UNANIMIDADE da diretoria que renunciou e repudiou. O documento consta a assinatura de seis membros, quando são doze nomeados. 

Ultrapassado isso, quanto à esdrúxula informação de que foi indevidamente utilizado o token da ex-presidente, a informação não procede. O token utilizado é um certificado do tipo e-CNPJ, ou seja, de propriedade do hospital, pessoa jurídica e não da pessoa física da ex-presidente. Inclusive este foi pago com recursos do hospital, assim a ele pertence, descaracterizando o fato de que houve irregularidade na sua utilização por parte da instituição. Ademais, o uso se deu, justamente, para realizar parcelamentos de dívidas de muitos anos perante a Receita Federal que até então ninguém tinha o esmero em resolver. Os bancos foram oficiados e as senhas de todas as contas em nome do hospital foram devidamente trocadas. 

Sobre a alteração de titularidade do representante do hospital frente à Receita Federal, ressalta-se que foi objeto de grande dificuldade, na qual se teve que contar com o auxílio do Ministério Público e Poder Judiciário para que se obrigasse a Receita Federal a cumprir a ordem de fazer a substituição do representante da instituição. Ou seja, nada de irregular seria feito nesse sentido, até porque era de pleno conhecimento do MP e do Juiz a situação que estávamos enfrentando para a troca de titularidade, o que aconteceu no dia três de novembro, quando a Receita Federal de Rio do Sul nos atendeu e prontamente resolveu tal situação. 

No que se refere à prestação de contas, o Decreto era e ainda é muito claro. Prestar contas com prazo certo e direcionado para órgãos certos! Todas as prestações de contas foram feitas em tempo e modo para o Ministério Público, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. Salienta-se que, mensalmente é enviado um resumo aos vereadores sobre os gastos e pagamentos. 

Fato é que depois de realizada a intervenção, cumprimos com todas as obrigações elencadas em Decreto, dando ampla publicidade da gestão em portais, painéis e até mesmo veículos de comunicação escrita. Qualquer pessoa interessada pode, por meio de reunião agendada, ter acesso à prestação de contas na íntegra, inclusive a diretoria afastada. 

Apontamos, por fim, que nosso trabalho está sendo feito com toda dedicação, comprometimento e, principalmente, transparência.
Dos seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil de dívidas deixadas, pagamos, nesse período em vigência do Decreto, um milhão, cento e vinte oito mil, duzentos e noventa e nove reais com dezoito centavos do valor total da dívida. 

Além disso, fizemos o dever de casa e auditamos as contas do hospital, localizando diversas irregularidades, tais como transferências para conta de empresa de propriedade do irmão da ex-presidente, sem qualquer tipo de nota fiscal de prestação de serviço que comprove o valor a ser pago, bem como saques na boca do caixa, por funcionários do hospital, sendo de quantias altas e sem dar entrada no financeiro da instituição, não podendo ser comprovado onde foram empregados esses valores. 

Temos muitos fatos gritantes, comprovados pela auditoria interna realizada na instituição. Há documentos comprobatórios e testemunhas, tudo devidamente relatado ao Ministério Público, o qual certamente tomará as medidas cabíveis contra os responsáveis.

O que podemos afirmar é que pegamos um hospital administrado de forma amadora, para poucos e não para uma comunidade. A falta de respeito com o dinheiro público era estridente na gestão anterior, que sofreu a intervenção. 

Os relatórios da intervenção mostram claramente tudo que citamos e estamos à disposição da comunidade e da imprensa para sanar qualquer dúvida gerada.

Cordialmente







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