A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) apresentou projeto de lei (PL 1.487/22) que confere ao município de São José do Cerrito o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas por causa da existência de sítios arqueológicos, chamadas de casas subterrâneas, construídas pelos índios Jê Meridionais.

“Um estudo produzido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) comprovou a importância histórica da localidade. A proposição, que confere agora o título nacional, é um importante passo não só como reconhecimento da história dos povos indígenas, mas também como forma de impulsionar o turismo e o desenvolvimento socioeconômico da região”, disse a deputada Carmen Zanotto.

Os sítios arqueológicos também existem em outros locais do Sul do Brasil e no Uruguai e, estudos e pesquisas realizados indicam que as chamadas “casas subterrâneas” tenham servido como abrigo para os moradores que viveram no território bem antes da colonização europeia no Brasil.

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina concedeu o título estadual ao município, tendo o Governo do Estado sancionado a Lei nº 18.202, de 13 de setembro de 2021.

O projeto de lei apresentado pela deputada Carmen está tramitando na Comissão de Cultura e depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.