Os prefeitos dos 295 municípios catarinenses terão a oportunidade de aperfeiçoarem-se enquantos gestores públicos por meio da Academia Limpe. Criada pelo deputado estadual Mário Motta nas eleições municipais de 2024, com o objetivo de capacitar, principalmente, jovens candidatos, o programa foi cedido à Federação Catarinense de Municípios (FECAM), após um pedido do presidente e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

O projeto é dividido em várias etapas com aulas ministradas por especialistas de todo o país. Instituições como a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), dentre outras repartições, apoiaram oficialmente a iniciativa ao ceder servidores e lideranças para a gravação das videoaulas.

O nome Academia Limpe nasceu a partir dos cinco princípios que regem a administração pública e, portanto, norteiam o mandato eletivo: Legalidade (ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; Impessoalidade (a supremacia do interesse público sobre o particular e a imparcialidade, sem a autopromoção); Moralidade (é a base ética, formada pela permissão legal e a finalidade dos atos e condutas do agente público); Publicidade (os atos devem ser públicos e abertos, por meio de divulgação oficial, sem que caracterize promoção pessoal); Eficiência (todos os atos devem ser conduzidos de forma mais eficiente e eficaz possível).

Neste mandato, 210 dos 295 prefeitos assumiram o Executivo municipal em janeiro. E destes, 103 prefeitos nunca tiveram experiência pública anteriormente. De acordo com o deputado Mário Motta, como forma de incentivo, o prefeito com o melhor desempenho na Jornada Limpe irá receber uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, destinada à área da Saúde. O segundo colocado receberá uma emenda de R$ 100 mil para a mesma área.

“Serão recursos do nosso gabinete, para engajar a participação. Sabemos que em municípios pequenos, uma emenda como essa faz total diferença. Para nós, da vida pública, o conhecimento é primordial para a assertividade na tomada de decisões, por isso nunca podemos nos acomodar e parar de ampliar a nossa formação. Grandes nomes e autoridades do nosso estado e país se disponibilizaram gratuitamente para essa iniciativa, que irá atingir diversas áreas que tangem a administração municipal”, explica o parlamentar.

Esse foi um dos primeiros pedidos do presidente da FECAM, Topázio Neto, assim que assumiu a liderança da instituição. “Essa é uma notícia muito boa. Com as adaptações, essa capacitação ficará mais aberta para podermos trabalhar junto aos prefeitos. É uma iniciativa importante, que vem em linha com o que a FECAM tem realizado nesse grande processo de capacitação para esses gestores públicos, que terão nesse material um bom pontapé inicial para estimular as suas formações enquanto administradores municipais”, destaca o presidente.