Na última semana, no dia 2, a Câmara de Vereadores de Otacílio Costa deu início oficialmente aos trabalhos do ano legislativo de 2026.

A primeira sessão ordinária foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Luiz Carlos de Oliveira (MDB), e contou com a presença dos onze parlamentares que compõem a Casa.

A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares e foi pautada por debates relevantes, entre eles a apreciação de projetos e o alinhamento das ações que devem nortear o trabalho do Legislativo ao longo do ano.

Projeto de lei gera debate entre situação e oposição

Um dos principais temas discutidos foi o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 03/2025, que altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 53/2004. 

O projeto prevê a criação de um novo cargo de assessor parlamentar, ampliando de seis para sete o número de assessores na Câmara.

A proposta gerou debate entre os vereadores

Parlamentares da oposição — Antonio Geraldo Martins (PDT), Valdecir de Liz (PDT), Luís Fernando Oliveira de Souza (PDT) e Kristian Costa Andrade (Podemos) — votaram contrariamente ao projeto. 

Já os vereadores Luiz Carlos de Oliveira (MDB), Jean da Silva (MDB), Rodrigo Barth Pereira (MDB), Claudete da Luz de Oliveira Farias (MDB), Cleunice Aparecida de Souza (Cidadania), Pedro William Velho (MDB) e Renildo de Souza (PL) manifestaram-se favoráveis.

Com isso, o projeto foi aprovado por 6 votos a 4.

Oposição questiona criação de novo cargo

Durante a sessão, vereadores de oposição se posicionaram contra a proposta, argumentando que o momento exige prioridade em áreas essenciais do município.

“Esse projeto entrou para votação no dia 22 de dezembro e acabou sendo retirado. Agora retorna à pauta, mas entendemos que o município precisa investir em saúde pública, infraestrutura, educação e outras demandas prioritárias. Não é o momento de criar novos cargos e despesas”, afirmou o vereador Kristian Costa Andrade.

Presidente defende economia e reorganização administrativa

Ao se manifestar, o presidente da Câmara, Luiz Carlos de Oliveira, destacou que a criação do cargo não representa aumento descontrolado de gastos e ressaltou medidas de economia adotadas pela atual gestão do Legislativo.

“Quando assumi a presidência, a Câmara contava com doze estagiários. Em 2025, não contratamos nenhum. É importante deixar claro que esse cargo terá salário de R$ 2 mil e que não teremos estagiários”, explicou.

Luiz Carlos também lembrou que, em 2025, a Câmara devolveu R$ 1.786.926,55 aos cofres públicos do município, valor repassado à prefeitura no dia 31 de dezembro.

Além disso, o presidente destacou o investimento em educação por meio de auxílios aos estudantes. 

“Cumprimos o compromisso de pagar o Bolsa Transporte e o Bolsa Estudante. Somente em 2025, foram pagos R$ 985.600,00, beneficiando 420 alunos”, ressaltou.

Perspectivas para o ano legislativo

Ao encerrar sua fala, Luiz Carlos de Oliveira demonstrou otimismo em relação ao futuro do Legislativo Municipal e anunciou uma série de medidas que devem ser implementadas ao longo de 2026.

“Tenho aqui o melhor grupo de vereadores e acredito que 2026 será o melhor ano que o Legislativo já teve. Vamos realizar uma reforma administrativa com seriedade e transparência, promover concurso público, reformular a Lei Orgânica e o Regimento Interno, criar um Código de Ética e modernizar a Câmara, aproximando ainda mais o Legislativo da comunidade. Contem comigo e me cobrem”, finalizou.